Home- busca: mercado de saude
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.
na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.
Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
Moury: projeto ignora regras do mercado de trabalho.A Comissão de Trabalho, de Administração e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:10
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
A decisão é da Terceira Turma.
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Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18
Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19
Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
A cada vez que se tenta regular o mercado imobiliário, como se viu na discussão em torno da ideia
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13
Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais
ano, o mercado abriu e fechou várias vezes. Nesse início de 2021, apesar da esperança da vacina
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013
Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009
COFINS-Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008
da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia
Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal
